Pergunta de prova • Lei 6.015/1973

Verdadeiro ou falso: O nascimento só pode ser registrado no lugar em que ocorreu o parto.

RespostaFalso. No lugar do parto OU no lugar da residência dos pais.

Explicação

Pode ser no lugar do parto ou no lugar da residência dos pais.

O que diz a lei

“no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais”Art. 50, caput da Lei nº 6.015/1973
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Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos) em áudio e vídeo, artigo por artigo, com o texto na tela.

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Fonte: Lei nº 6.015/1973, texto compilado do Planalto.

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