Explicação
Os substitutos podem praticar, ao mesmo tempo que o titular, todos os atos que lhe são próprios, exceto, nos tabelionatos de notas, lavrar testamentos. Os escreventes só praticam os atos que o titular autorizar. E um dos substitutos é designado para responder pelo serviço nas ausências e nos impedimentos do titular.
A exceção: Testamento no tabelionato de notas: o substituto não lavra.
Para a prova
- Lei 8.935/1994, art. 20, § 4º: substituto pratica todos os atos, salvo testamento
- Art. 20, § 3º: escrevente: só os atos autorizados
- Art. 20, § 5º: substituto designado nas ausências
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Abrir a leitura completaLei 8.935/1994 (Lei dos Cartórios) em áudio e vídeo, artigo por artigo, com o texto na tela.
Fonte: Lei nº 8.935/1994, texto compilado do Planalto, atualizado até a Lei nº 15.509/2026.