Explicação
Os dois dividem uma gleba em lotes destinados a edificação. No loteamento, há abertura de novas vias e logradouros públicos, ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. No desmembramento, aproveita-se o sistema viário que já existe, sem abrir vias novas nem mexer nas existentes.
Regra prática: Abriu ou alterou rua? Loteamento. Usou as ruas que já existem? Desmembramento.
Para a prova
- Lei 6.766/1979, art. 2º, caput: parcelamento: loteamento ou desmembramento
- Art. 2º, § 1º: loteamento: abertura de novas vias
- Art. 2º, § 2º: desmembramento: sistema viário existente
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Abrir a leitura completaLei 6.766/1979 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano) em áudio e vídeo, artigo por artigo, com o texto na tela.
Fonte: Lei nº 6.766/1979, texto compilado do Planalto, atualizado até a Lei nº 14.711/2023.