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IN RFB 2.186/2024DOI: Declaração sobre Operações Imobiliárias: leitura integral e atualizada, artigo por artigo, com o texto na tela.
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Vídeo 1 de 1: DOI: quem entrega, prazo e multas | IN RFB 2.186/2024 (Declaração sobre Operações Imobiliárias) (9:19)
Sobre a IN RFB 2.186/2024
A Instrução Normativa RFB 2.186/2024 disciplina a DOI: quem entrega (tabeliães e registradores), o prazo, as informações exigidas e as multas por atraso ou erro.
- Ouça em sequência: playlist completa no YouTube, que também é podcast, para ouvir no carro ou na academia.
- Texto oficial: fonte consultada. Os vídeos indicam até qual alteração o texto está atualizado.
Capítulos do vídeo 1
- Abertura: a norma vigente da DOI
- Arts. 1º a 3º: DOI-Web, e-CAC e definições
- Art. 4º: quem entrega — Notas, Registro de Imóveis e RTD
- Arts. 5º e 6º: prazo (último dia útil do mês seguinte) e acesso
- Arts. 7º e 8º: multas por atraso e por erro ou omissão
- Arts. 9º a 11: transição, revogações e vigência
- Continue estudando: Prova Cartório, grupo e Pix
